Cidadania - Eleições europeias

A reflexão de Pedro Miranda sobre as eleições europeias, escrita em 2014. Mantém-se atual...

1.As recentes eleições europeias constituíram um momento fulcral, verdadeiramente determinante para avaliação e decisão acerca do nosso futuro colectivo. Para quem quer ver, o diagnóstico é absolutamente claro: a participação de Portugal na zona Euro, na medida em que significou o abandono da nossa soberania monetária e cambial, e sem que a arquitectura institucional da União Europeia consagrasse elementos como a a) união de transferências; b) harmonização fiscal entre os países dela integrantes; c) capacidade de um (hipotético) Estado Federal prosseguir políticas contra-cíclicas em momentos de recessão (nos estados federados); d) banco central com preocupações não apenas ao nível da inflação, mas da criação de emprego, crescimento económico e prevenção de crises (funções que, por exemplo, a Reserva Federal norte-americana tem), e) união bancária; f) algum modo de – pelo menos, parcial -mutualização da dívida gerou constrangimentos muito fortes na nossa economia que, com o actual status quo, se torna impossível de ultrapassar.

2.Perante esta constatação, dois caminhos-limite se nos colocam: i) voltar para trás e regressar às moedas nacionais (entre nós, no fundo, a tese de João Ferreira do Amaral); ou ii) dar um salto federal, mais parcimonioso ou mais rápido, mas que implique, sempre, a construção de elementos institucionais/arquitectónicos como os acima mencionados (em Portugal, a tese de Viriato Soromenho-Marques).

3.Existindo forças políticas que sustentavam e acomodavam estas diferentes posições, nas mais recentes eleições a que fomos chamados, era especialmente sobre isto que deveríamos ter estado a discutir nos últimos meses (fosse essa discussão centrada num debate constitucional/constituinte europeu, fosse centrado nas políticas concretas mas que colidissem com essas escolhas de natureza estrutural), para que a opção por um dos caminhos vindos de enunciar fosse clara/consciente. Seja como for, o voto massivo de protesto, a vitória de nacionalismos múltiplos, tornou, de per se, já hoje, mais difícil a segunda das opções, isto é, de algum modo o caminho para um modelo de tipo federal.

4.E, no entanto, parecia-me, claramente, que esse seria o caminho preferível. Revejo-me, aliás, por completo, na formulação de Viriato Soromenho-Marques: “Não estou confiante de que o país, no final, não tenha de regressar a um sistema monetário próprio, mas os custos desse regresso serão tão dolorosos, a todos os níveis, que essa não deve ser a opção estratégica, mas a opção de recurso. O que J.F. Amaral estima ser um objectivo prioritário, considero eu como cenário derradeiro que só deve ser ponderado depois de termos tentado (e falhado) influenciar, com veemência argumentativa e uma rede sólida de alianças, uma verdadeira viragem federal na União Europeia” (Portugal na queda da Europa, pp.92-93). Estamos a meio da ponte. Na Inglaterra do séc.XIX, demorou-se quase 100 anos a resolver um problema de dívida de 200% do PIB para 30% do Produto. Nos termos das democracias contemporâneas, tal qual as conhecemos, julga-se muito difícil que as pessoas/cidadãos aceitem/sufraguem uma opção desta natureza (releiam-se os roteiros de Cavaco e as décadas que imagina para que a nossa dívida seja paga). Uma austeridade para um século. Daí que dentro de uma legislatura, seja improvável que não tenhamos saído do mesmo sítio. A questão, claro, é saber para onde vamos.

5.A dúvida maior – alguns diriam, um foco de esperança - parece residir em como se solucionará o seguinte enigma: como conciliará a Alemanha a pretensão de manter o euro– uma espécie de marco à escala europeia que favorece o tipo de paradigma económico em que se sustentam os germânicos e, por isso, apoiado pela sua elite política e empresarial, como assinala Félix Ribeiro – e, simultaneamente, não dar passos para uma Europa de tipo federal, quer dizer, como manter, sem nada dar em troca, por exemplo no espaço de uma legislatura, tudo como até aqui, se alguns dos povos, face a ilimitados sacrifícios, tenderem a rejeitar a moeda única? Teremos “uma Europa, dois euros”?

6.No seu Portugal na queda da Europa, Viriato Soromenho-Marques recupera a visão do filósofo Thomas Hobbes sobre o que seria o estado natureza dos indivíduos (a quando da inexistência de uma autoridade central forte, o Estado): a guerra de todos contra todos. Analogicamente, aplica a teoria aos Estados: sem que estejam sob uma comum partilha e autoridade (federalismo) e caindo no isolamento nacional, a guerra de todos contra todos tornar-se-á uma possibilidade, uma probabilidade nada negligenciável.

7. Sopesando esta advertência, atentando na radiografia e balanço à nossa participação na zona euro, e com os resultados eleitorais conhecidos percebe-se, em definitivo, que chegou um dos tais momentos de verdade que os povos atravessam. Pena que por ser mais fácil falar em primárias de legislativas do que explicar as competências do BCE e seu significado; pena que por ser mais complexo conversarmos sobre a harmonização fiscal na Europa e sua repercussão para a existência – ou inexistência – de Estados Sociais (robustos) do que embarcar em protestos fulanizados em personagens sem o menor pensamento europeu estruturado, atravessemos esse momento tão desinspirados, tão desinformados, tão desconhecedores.

Pedro Miranda

Cidadania e Desenvolvimento - Biblioteca Escolar

Atividade promovida pelo colega Pedro Miranda em articulação com a professora Rosalina Sampaio e a Biblioteca Escolar.

Palestra da Diretora do Estabelecimento prisional de  Vila Real,  Drª Celeste Martins para alunos de 7.º e 10.º anos.

Entre a responsabilização e a esperança, há uma frase, sublinhada na conferência-debate na Escola de São Pedro, que acompanha o acolhimento que a Diretora do Estabelecimento Prisional de Vila Real, Dr.ª Maria Celeste Martins, faz a cada (novo) recluso:

“OS SENHORES SÃO PRESOS, MAS SÃO CIDADÃOS DE PLENO DIREITO”

Em Portugal, existem 49 Estabelecimentos Prisionais. Estes, distinguem-se em função da segurança e da complexidade de gestão que implicam.

A zona Norte do país conta com 6 Estabelecimentos Prisionais de Alta Segurança e Complexidade de Gestão, sendo que, no concreto caso de Vila Real, temos uma prisão de Alta Segurança, mas com nível médio de complexidade de Gestão.

No dia em que a Diretora do Estabelecimento Prisional de Vila Real, Drª Maria Celeste Martins veio à Escola S/3 São Pedro dar uma eloquente aula de Cidadania, encontravam-se detidas 85 pessoas, na instituição que lidera. Todas do sexo masculino. A prisão de Vila Real chegou a possuir, ao longo da sua história, uma ala feminina, mas, a dado momento da reorganização do sistema penitenciário nacional, as reclusas foram concentradas no Estabelecimento Prisional de Stª Cruz do Bispo.

Entre os detidos, 21 são presos preventivos e 64 condenados (com trânsito em julgado). Um dos detidos cumpre pena em dias livres (maxime, fim de semana). A faixa etária prevalecente no Estabelecimento Prisional de Vila Real é a dos 35-50 anos, seguida da coorte 51-61 anos. Há um detido especialmente jovem, com 18 anos.

A maioria dos presos, em Vila Real, encontra-se em tal situação em virtude, sobretudo, do tráfico de droga – ou crimes conexos (furto, roubo…). A violência doméstica – crime em crescendo – é outro dos delitos que foram praticados, frequentemente, pelos presos do EP Vila Real. Os abusos sexuais conduziram, igualmente, à prisão algumas das pessoas que ali encontramos.

Na prisão vilarealense, 42 guardas prisionais, 6 funcionários civis, uma Diretora, 3 assistentes técnicos e 1 assistente operacional, bem como 2 técnicos de reeducação (atendem o recluso quando ele entra na prisão, ouvem-lhe os problemas que estes pretendem ver resolvidos, despistam doenças) compõem a equipa que gere e intervenciona aquele espaço. Quando entram para a prisão, os reclusos são obrigados a procederem a uma bateria de análises, em especial um raio X pulmonar; trata-se, em uma prisão, de uma comunidade fechada, pelo que, por exemplo, um problema de tuberculose pode implicar um (perigoso) contágio (e a urgência de um isolamento). A primeira pessoa a fazer a introdução ao novo ocupante de uma cela no EP de Vila Real é o chefe de equipa (de um dos turnos) da guarda prisional. São colocadas várias questões ao detido e, em 72 horas, é observado pelos serviços clínicos (composto por um médico e enfermeiros). Durante 8 dias, o novo recluso fica com uma certa restrição/reserva de movimentos – que virão a ser, posteriormente, comuns – na prisão. Concluído esse período, a Diretora do Estabelecimento Prisional fala com o detido e expõe-lhe as regras de funcionamento da casa que, segundo a própria, são, necessariamente, “muito rígidas: há horários para tudo”, em resposta ao Código de Execução das Penas e do Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais.

Uma frase que sempre acompanha a apresentação que a Diretora faz a cada (novo) recluso: “Os senhores são presos, mas são cidadãos de pleno direito”.

O EP de Vila Real começa a funcionar pelas 7h30, e os primeiros detidos a verem a sua cela aberta são aqueles que trabalham na cozinha e que, assim, irão preparar os pequenos-almoços para os colegas; cerca das 8h da manhã são, pois, tomados os pequenos-almoços, seguindo-se a medicação. Posteriormente, os reclusos serão “fechados”, para a devida contagem dos mesmos (que ocorre duas a três vezes ao dia). O almoço serve-se pelas 12 horas e o jantar às 18h. Há aulas de 1º e 3º ciclos, Secundário, Cursos de Formação Profissional, Projectos, Palestras, Acções de Formação, aumento de competências sociais e profissionais dos detidos, Ginásio, Biblioteca, Bar para os reclusos. O EP de Vila Real oferece 4 refeições diárias (pequeno almoço, almoço, jantar, ceia).

A Diretora do Estabelecimento Prisional de Vila Real realçou, ainda, a relação entre a estrutura física do edificado e o tratamento individualizado dos reclusos – que tal possibilita (a Prisão de Vila Real é de tamanho não excessivo). Só um comportamento extremado de um recluso, e ainda que contra a vontade de quem dirige a Prisão, imporá a decisão de “10 dias de cela disciplinar”, isto é, 10 dias nos quais um recluso estará em “cela disciplinar” durante 23 horas (dia).

O Chefe dos Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Vila Real, Chefe José Carlos, orador, igualmente, na manhã de Cidadania e Desenvolvimento na Escola de São Pedro, fez questão de sublinhar, junto dos alunos, a dupla função assacada à pena de prisão: se, de uma banda, se trata de uma punição, da outra, e essencialmente, visa-se a reinserção social da pessoa que cometeu o delito – “esta é a nossa grande motivação!”. Há um exercício de compreensão a empreender quando nos abeiramos de um recluso: em muitos casos, cura-se de pessoas que chegaram à prisão “sem qualquer tipo de competências” e, não menos grave, são cidadãos que, enquanto cumpriram a sua pena, “não foram visitados por uma única pessoa”. Para o Chefe dos Guardas Prisionais, a mensagem é muito clara: “o início da luta pela liberdade começa no dia em que o recluso ingressa na prisão”. A sociedade como um todo – insistiu de modo pedagógico – tem que ser “mais aberta” para a reinserção social (estará, por exemplo, um empresário, que acaba de saber que uma pessoa saiu da prisão, na disposição de empregar alguém que passou por esta situação?).

Acontece, esporadicamente, os guardas prisionais serem agredidos, mas a norma é a inversa: um grande respeito dos detidos pelos guardas prisionais.

Entre a responsabilização que a dignidade de cada um inegavelmente reclama – o pressuposto de algum grau de liberdade e responsabilidade de quem cometeu um delito – e a procura de uma esperança, socialmente construída, de uma integração real daquele que passou e cumpriu uma pena de prisão eis a manhã concorrida e atenta, no mobilizado anfiteatro da Escola de São Pedro.

Pedro Miranda

Álvaro Domingues - Volta a Portugal

Mais um ano em que podemos contar com a preciosa colaboração do nosso colega Pedro Miranda.
Desta vez, traz-nos uma leitura de "Volta a Portugal" de Álvaro Domingues.

Como se explica um lugar?

1.Como se cartografa, como se explica um lugar? Como se insere o leitor, mais próximo ou mais distante, na épica e no sentido de certo solo? Vejamos, para o caso português, a serra da Estrela. Como dizer o que é, como é a Serra da Estrela? Se acompanharmos o exercício do geógrafo Álvaro Domingues, em Volta a Portugal, compreender a Serra da Estrela passa por: procurar entender a montanha, ela mesma, enquanto espécie de cume místico, com(o) uma essência que remete para uma forte dimensão espiritual; assim, a necessária recuperação, nesse contexto, do que, por exemplo, os românticos alemães escreveram a propósito (dessa essência, a montanha); curiosamente, ainda, para percebermos do que estamos a falar, importa convocar a montanha Suíça e seu edificado (contíguo) como protótipo do que se busca como inspiração para mimése (mesmo que em terras longínquas das helvéticas); são-nos apresentadas, na obra, as fotos do original - para se perceberem as cópias; e então, em definitivo, a serra da estrela, fotografada, documentada, sinalizada em um conjunto de excertos - de obras a ela dedicadas, de autoria diversa - que a explicam. Em Volta a Portugal, de Álvaro Domingues, atentem, pois, como se concebe uma completa (e verdadeiramente holística) aproximação/compreensão de um dos lugares "biografados".

2. Não é cidades-estado; é "cidades do Estado". Assim, designa Álvaro Domingues, em Volta a Portugal, muito do que hoje é Trás-os-Montes, "dada a importância maioritária do emprego e do rendimento gerado pelo sector público" [nesta região]. Mais ainda do que (apenas) a providência do Estado, a assistência  (de algum modo exógena) como forma de sobrevivência: "Trás-os-Montes vive de uma economia assistida, sob forma de pensões  ou reformas, poupanças e remessas da emigração, ou transferências do orçamento para o financiamento do Estado Social que ainda existe". Todo o investimento infra-estrutural (das Luzes ao Estado Novo, até ao maná da UE) nunca alcançou "nenhum dos milagres anunciados".

Em uma visão que poderíamos dizer desencantada, sem um discurso "romântico ou trágico", o geógrafo assinala: "este pano de fundo - pessimista, quase sempre - é filtrado pela assimetria do País entre a capital e as «províncias», pela má consciência face ao «interior», ele próprio autovitimizado pela não superação da sua ideia de assimetria como constituinte da realidade nacional e universal". Trás-os-Montes, "terra pobre que exportou a maioria dos seus habitantes, ficou com uma sementeira de aldeias sem gente", marcada, pois, "por um cenário geral de abandono, por contrastes entre a «terra quente» e a «terra fria», por terras escalavradas e algumas cidades prósperas, um sem-fim de aldeias onde já quase não mora ninguém". 

Assim sendo, e prosseguindo sem contemplações, Álvaro Domingues considera, por exemplo, que "vão-se fechando linhas [de comboio] no meio de protestos que são mais expressão de um sentimento de abandono do que verdadeiramente resultado da importância do serviço prestado". 

E, todavia, "o Reino Maravilhoso guarda uma poética inesgotável e um valor cultural enorme. Não será o olhar para a «aldeia típica» a resgatar este encantamento. Para além do somatório da fragmentação municipal, terá de haver uma entidade regional que cuide daquilo que não resulta do somatório das pequenas coisas. A região chegou a um nível extremo de rarefacção e de envelhecimento e está a perder os seus habitantes «jardineiros da paisagem» como se fora ermamento de há séculos. É preciso redescobrir Trás-os-Montes agora que em todo o mundo se está perto de tudo".

Em um livro que recorre ao hipertexto, deixando, muito, ao leitor as conclusões das citações e das fotografias convocadas à compreensão de um lugar, dir-se-ia que é-nos sugerido sobre Trás-os-Montes, ainda, o seguinte: ancestralmente, Trás-os-Montes era lugar isolado, de montanhas e vales profundos, de "clima excessivo", solo pouco fértil, espírito "comunalista vivaz", região delimitada pela "Portela de Homem pela banda do Norte até à ponte do Cavez, e continuando do Poente pelo rio Tâmega até entrar no Douro", com a montanha, que exprime "a ligação entre o Céu e a Terra", a ser horizonte sagrado que atravessa todo o espaço, perpassado, também, pelo centeio (de Vinhais), terra de pão e por não raras casas de atrevido mau gosto, sem "cuidado de ordem e de arranjo, nenhuma preocupação de décor interior ou exterior" que "os melhores arquitectos e paisagistas não desdenhariam achar motivos para as suas obras da mais requintada fantasia". Típicas as casas "de xisto ou feita de granito", região há séculos povoada por gente maioritariamente "robusta e corpulenta", na qual "as pessoas nobres são dotadas de grande primor e brio; muy valentes, e honradas; aptos para a guerra, e tem grande exercício de gineta, e brida, em que fazem sumptuosas festas (...) são muy devotos da Igreja (...),conservão as amizades, e com estranhos são attenciosos. As mulheres nobres têm grande recolhimento, as outras ajudão a cultivar as terras e seus maridos, e às vezes mais trabalhão ellas que elles: em fim diz o Abbade Hoão Salgado de Araujo, que não se sabe desta Provincia vicio algum nativo della" (p.135).
Factos objectivos - demografia, economia, desertificação; interpretação: reino maravilhoso e modo de o procurar promover, ou as consequências dos grandes investimentos; história; geografia física e humana (traços de carácter, ou os caracteres); subjectividades (o gosto das casas, maioritariamente, ou com suficiente presença excêntrica para figurarem no catálogo), mitologia (gente imaculada, sem nenhum vício), auto-compreensão de uma região, sempre e quando se regista, igualmente, em Trás-os-Montes a diversidade dos registos (da Terra Quente à Terra Fria, de cidades mais prósperas até às aldeias sem ninguém; da agricultura abandonada, à do auto-consumo até à produção intensiva). De contrastes e de múltiplos signos o retrato de Trás-os-Montes, na pena, e na selecção de fotos e citações, de Álvaro Domingues.

Pedro Miranda

Homo Deus História Breve do Amanhã

Um elixir excessivamente ansioso

Até ao séc.XX, 1/3 da população não chegava à idade adulta devido a uma doença; de resto, a gripe espanhola, mataria mais pessoas - 50 a 100 milhões, do que a Primeira Guerra Mundial (40 milhões). Historicamente, a peste negra (inicia-se em 1330) matara entre 75 e 200 milhões de pessoas, mas não fora um acontecimento excepcional nem sequer a pior peste da história. 1979 marca o ano da 1ª epidemia que a humanidade conseguiu eliminar da face da Terra, com a erradicação da varíola. Nas sociedades agrícolas, a guerra, por sua vez, causara o desaparecimento de 15% da população; no século XX, foi responsável por 5% das mortes, e no séc.XXI, até ao momento, por 1%. Assim, em 2012 morreu mais gente por diabetes e suicídio do que por via da guerra. Neste sentido, pode dizer-se que "o açúcar é agora mais perigoso do que a pólvora" (p.26), ou, noutra formulação possível, "para o norte-americano, ou europeu médio, a Coca-Cola representa uma ameaça maior do que a Al Qaeda" (p.29). Repare-se que, em 2010, morreram 7697 pessoas fruto de terrorismo, no mundo, a maioria das vítimas vivendo em países em vias de desenvolvimento; mas, ao mesmo tempo, morreram 3 milhões de pessoas em virtude da obesidade e doenças associadas.

Apesar de, em França, 10% da população padecer de insegurança nutricional, hoje, na maior parte dos países, mesmo que alguém perca o trabalho é improvável que morra de fome, esta que chegou a ser, historicamente, a causa de 1/5, 1/4 ou 1/3 das mortes de uma dada população.

Assim, Yuval Noah Harari sem querer parecer excessivamente ingénuo, cínico ou triunfante - e para isso alertando ao longo do texto diversas vezes: ainda há muita gente que sofre com a fome, doenças ou conflitos bélicos, e nada nos garante que estes últimos, em particular, estejam superados -, entende que a um nível macro é patente que as grandes causas de sofrimento conhecidas até hoje pela humanidade - guerra, peste, fome - se encontram em vias de dar lugar a outras demandas, porque a "história tem horror ao vazio"(p.31) e, talvez, não nos iremos dedicar, em exclusivo, "a escrever poesia": o tríptico acabado de enunciar será, então, substituído, segundo o académico em causa, pelos desejos de imortalidade, felicidade e divindade (o homem colocar-se no lugar de Deus). Não faltam os magos que consideram a imortalidade como um passo inevitável, aduzindo, não raramente, datas para a concretização do dito desiderato (alguns peritos apontam para 2100 ou 2200 o ano em que os humanos vencerão a morte). Acontece, desde logo, que os níveis de ansiedade seriam inéditos: enquanto um mortal dos nossos dias vai trabalhar, jantar fora, ou passear conhecendo a sua finitude (mesmo que não imediata), um imortal, sabendo da sua imortalidade, certamente se impacientaria de um modo outro só de imaginar poder perder, num qualquer acidente, a imortalidade que não havia sido dada a ninguém da mesma espécie, em tempos pretéritos. Harari centra, contudo, a sua exposição primeira, em descortinar consequências - algo que quer a literatura propriamente dita, quer o ensaio têm feito, e mais irão fazer à medida que crescem as possibilidades biotecnológicas para o humano - de uma simples (quando comparada com a imortalidade) duplicação da esperança média de vida. Imaginemo-nos, portanto, a durar até aos 150/160 anos. Se nos casássemos aos 40 anos, conseguiríamos manter um casamento durante 110 anos? Nem os católicos mais fundamentalistas a isso obrigariam, afiança, com graça, o ensaísta. E o cuidar dos filhos? Pois, dada a nova duração humana, tratar-se-ia de uma recordação menor, ou, pelo menos, não tão relevante como agora nas nossas vidas. A reforma, como é óbvio, estaria longe de poder ocorrer aos 65 anos. E na política, como aguentaríamos mais 90 anos com Putin no poder, na Rússia?

Doce, ou amargo enlevo para alguns: "pior do que viver sabendo que se vai morrer é acreditar que se vai ser imortal e descobrir que não": "a verdade é que a medicina moderna não prolongou a duração natural da nossa vida em um só ano" (p.39) . Para o fazer, a medicina "necessitará de redesenhar as estruturas e processos mais fundamentais do corpo humano e descobrir como regular órgãos e tecidos". E não é claro que o consiga fazer até 2100. 

Numa palavra, em 1900 a esperança média de vida era de 40 anos. A biotecnologia, que agora afasta vírus e bactérias, converte os humanos numa ameaça para si mesmos.

Pedro Miranda