Clube de debates.
Liberdade de expressão: tudo é permitido?
A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 19º), na Constituição da República Portuguesa e em muitos outros instrumentos jurídicos nacionais e internacionais.
Democracia sem liberdade de expressão é coisa que não existe, mas será esta liberdade ilimitada ou, nos nossos dias, com as possibilidades imensas que os meios de comunicação digitais permitem (caixas de comentários de meios de comunicação social, redes sociais, etc.) de discursos livres, mas maledicentes, devemos impor limites a esta liberdade? No caso afirmativo, quais? Onde desenhar as linhas vermelhas da distinção entre liberdade de expressão e crimes de ódio ou incentivo à violência?
Como pode a Democracia sobreviver quando as virtudes da liberdade são subvertidas e se transformam em ameaças para essas mesmas liberdades? Terá Isaiah Berlin razão quando afirma que “A liberdade do tubarão é a morte para as sardinhas?"
A partir da leitura da obra “Liberdade de Expressão, uma breve introdução” de Nigel Warburton (2015) da Gradiva e do Podcast de Ricardo Araújo Pereira, “O direito a ofender” Expresso 6 de janeiro de 2023, o Clube de Debates da Escola Secundária São Pedro dinamizará, na semana de 3 a 9 de maio de 2024, 3 debates com turmas de 10º e 7º anos.
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