Disponibilizam-se os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, dos quais se destaca o objetivo 5 - Igualdade de Género.
A igualdade de género é o tema/problema a desenvolver com as turmas de 10º ano na disciplina de filosofia em articulação com a Biblioteca Escolar.
• Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas,
em toda parte.
• Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas
públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.
• Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e en-
volvendo crianças, bem como as mutilações genitais femininas.
• Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por
meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção
social, bem como a promoção da responsabilidade partilhada dentro do lar e da família,
conforme os contextos nacionais.
• Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades
para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica
e pública.
• Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos,
em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre Po-
pulação e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos
resultantes das suas conferências de revisão.
• Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos económicos, bem
como o acesso à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade,
serviços financeiros, herança e recursos naturais, de acordo com as leis nacionais.
• Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação
e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres.
• Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igual-
dade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, a todos os níveis.
Fonte: http://www.instituto-camoes.pt
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